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Relator do PPA discute garantias de recurso para o piso dos Agentes de Saúde.

REUNIÃO DO PLANO PURIANUAL DA UNIÃO


Senador Valter Pinheiro na ponta da mesa

Aconteceu no dia 20 de outubro de 2011, na liderança do governo no congresso, a reunião para discutir o PPA da União, o diretor da CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social, Fernando Cândido, esteve presente representando os Agentes Comunitários e de Combate as Endemias. O relator geral do PPA de 2012 a 2015, Senador Valter Pinheiro que presidiu a audiência pública no Senado que ocorreu no dia 05 de outubro de 2011, para discutir a situação da categoria convidou o diretor da CNTSS, para participar da discussão a respeito da previsão orçamentária que assegure recursos para o pagamento do piso salarial nacional da categoria. Para o Senador se não houver uma rubrica que assegure recursos, a lei não terá como ser cumprida, caso venha ser aprovada.
A reunião contou com a participação das comissões de seguridade social e família da Câmara e do Senado e de representantes do Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi discutir a apresentação de emendas por parte das comissões de seguridade social e família da Câmara e do senado. A reunião teve um saldo extremamente positivo, pois, todos os parlamentares presentes se colocaram a favor do piso salarial nacional para a categoria e uma nova reunião será marcada, para darmos continuidade ao debate.
Na avaliação de Mario Gurgel, consultor de orçamento do congresso, para o ano de 2012 tudo indica que não haverá necessidade de previsão orçamentária para que o piso seja garantido, caso venha ser aprovado pelo Congresso e pelo Senado, pois prevê o salário de R$ 750,00 e a partir de agosto de 2012 um salário de R$ 866,89, este valor já está previsto, neste caso, se a lei for aprovada o ônus recairá apenas para os municípios que terá que arcar com os encargos trabalhistas. Para o consultor a previsão será necessária mesmo a partir de 2013. Já na avaliação dos parlamentares será necessária sim a previsão orçamentária e a criação da rubrica no PPA – Plano Plurianual.
O Plano Plurianual (PPA) - lei que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro

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ORAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Acalma meu passo, apressado, ó Senhor, torna-me um instrumento mais eficaz da tua misericórdia.

Abençoa a minha mente para que eu não seja indiferente ou insensível, mas esteja atento às necessidades do irmão que sofre.

Abençoa meus olhos para que estejam abertos para reconhecer o teu rosto no rosto de cada doente, leva-me a descobrir a luz e os tesouros interiores de cada um.

Abençoa meus ouvidos para que acolham as vozes dos que pedem para serem escutados e respondam as mensagens dos que não sabem expressar-se.

Abençoa minhas mãos para que não permaneçam fechadas e indiferentes, mas transmitam calor e proximidade a quem precisa de uma presença amiga.

Abençoa os meus lábios para que não pronunciem frases feitas de palavras vazias, mas transmitam compreensão e carinho de um coração que ama.

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