
MPT: Prefeitura de João Pessoa continua sem poder demitir agentes de saúde
O procurador do Trabalho Eduardo Varandas assegurou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa continua sem poder demitir os agentes comunitários de saúde, contratados pela gestão anterior ao prefeito Ricardo Coutinho.
O processo sobre a demissão dos agentes recebeu nesta quarta-feira, dia 29, da Procuradoria Geral da República, um parecer favorável ao desligamento dos servidores.
De acordo com o Procurador, o parecer da PGR não dá direito a Prefeitura de demitir os agentes. “A PGR apenas entendeu que a competência para apreciar a ação civil pública seria da Justiça do Comum e não da Justiça do Trabalho. Isto, de forma alguma, até deliberação superior do Supremo Tribunal Federal, autoriza o prefeito a demitir os agentes”, garantiu o procurador.
Eduardo varandas ainda assegurou que lutará, no STF, para que a competência seja fixada na Justiça do Trabalho, já que se trata ainda de mero parecer. “Caso os autos sejam remetidos à Justiça Comum, continuaremos atuando para evitar a perseguição aos agentes comunitários”, concluiu.
ORAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Acalma meu passo, apressado, ó Senhor, torna-me um instrumento mais eficaz da tua misericórdia.
Abençoa a minha mente para que eu não seja indiferente ou insensível, mas esteja atento às necessidades do irmão que sofre.
Abençoa meus olhos para que estejam abertos para reconhecer o teu rosto no rosto de cada doente, leva-me a descobrir a luz e os tesouros interiores de cada um.
Abençoa meus ouvidos para que acolham as vozes dos que pedem para serem escutados e respondam as mensagens dos que não sabem expressar-se.
Abençoa minhas mãos para que não permaneçam fechadas e indiferentes, mas transmitam calor e proximidade a quem precisa de uma presença amiga.
Abençoa os meus lábios para que não pronunciem frases feitas de palavras vazias, mas transmitam compreensão e carinho de um coração que ama.
Biblioteca de Siglas.
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