Image and video hosting by TinyPic

CÂMARA FAZ RESUMO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITORIO NEREU RAMOS

Postado por Associação dos Agentes Comunitarios de Saúde on sábado, 16 de julho de 2011

Entidade propõe aumento escalonado para agentes de saúde

Leonardo Prado
Audiência Pública - PL 7495/06 (REQ 01/11, Raimundo Gomes de Matos), Elane Alves (assessora jurídica da CONACS)
Elane Alves de Almeida defendeu piso de dois salários mínimos, com aumento gradual.
A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Elane Alves de Almeida, defendeu nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara, a proposta de piso salarial de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias apresentada. Segundo ela, o aumento salarial seria escalonado (de 2011 a 2015) e não impactaria os orçamentos dos entes federados de uma só vez.
A assessora lembrou que o Orçamento de 2011 já prevê valor referente a 1,4 salário mínimo para arcar com o pagamento de cada agente de saúde. O valor restante seria escalonado até atingir o valor de dois salários mínimos em 2015.
De acordo com Elane Alves, as duas categorias são as únicas, entre os profissionais de saúde, que são exclusivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com definição de piso salarial prevista na Constituição.
Iniciativa do Executivo
O relator na comissão especial criada para discutir o piso dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que o governo federal precisa enviar um projeto de lei complementar com a definição do piso. Caso contrário, segundo ele, a emenda constitucional que estabeleceu a criação desse piso será uma “letra morta”. “O governo Dilma deve dar uma resposta para fechar essa conquista“, disse o deputado.
Domingos Dutra lembrou que o Congresso não pode ser autor de uma proposição que gere despesa para o Executivo. “Se o governo não enviar o projeto de lei complementar do piso, teremos um relatório sem importância”, afirmou.
Cargos ministeriais
O diretor de Administração da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Marcos Roberto Mufarreg, fez um apelo aos deputados para que alterem o PL 7495/06 para que os cargos de combate a endemias a serem criados sejam destinados à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e não à Funasa. Esse projeto está sendo analisado pela comissão especial, juntamente com as propostas que regulamentam o piso salarial dos agentes.
Mufarreg lembrou que, desde 2003, a atividade de combate a endemias saiu do órgão e foi para a secretaria do ministério. “A Funasa tem a missão de ajudar os governos municipais e estaduais com saneamento. A Funasa não faz combate de endemias há quase dez anos.”

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

0 comentários:

Postar um comentário

ORAÇÃO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Acalma meu passo, apressado, ó Senhor, torna-me um instrumento mais eficaz da tua misericórdia.

Abençoa a minha mente para que eu não seja indiferente ou insensível, mas esteja atento às necessidades do irmão que sofre.

Abençoa meus olhos para que estejam abertos para reconhecer o teu rosto no rosto de cada doente, leva-me a descobrir a luz e os tesouros interiores de cada um.

Abençoa meus ouvidos para que acolham as vozes dos que pedem para serem escutados e respondam as mensagens dos que não sabem expressar-se.

Abençoa minhas mãos para que não permaneçam fechadas e indiferentes, mas transmitam calor e proximidade a quem precisa de uma presença amiga.

Abençoa os meus lábios para que não pronunciem frases feitas de palavras vazias, mas transmitam compreensão e carinho de um coração que ama.

Biblioteca de Siglas.

(ACS - Agente Comunitário de Saúde.) - ( ACE - Agente de Combate de Endemias.) - ( PACS - Programa Agente Comunitário de Saúde.) - (PSF - Programa Saúde da Família.) - ( SUS - Sistema único de Saúde.) - ( USF - Unidade Saúde da Família.) - (UPA - Unidade de Pronto Atendimento.) -( SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.) - ( CRAS - Centro de Referência da Ação Social.) - ( HA. - Hipertensão Arterial.) - ( DIA. - Diabete.) - ( TB. - Tuberculose.) - ( GES. - Gestante.) - (PCC - Plano de Cargo e Carreira) - (PCCV - Plano de Cargo Carreira e Vencimentos.) - (PAD - Prêmio de Avaliação de Desempenho.) - (GDF - Gratificação por Local de Fixação.) - (PL - Projeto de Lei.) - (EC - Emenda Constitucional.) - (PEC - Projeto de Emenda Constitucional.) - (RH - Recurso Humano.) - (CONASS - Conselho Nacional de Secretários de saúde.) - (CONASEM - Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde.) - (SMS - Secretária Municipal de Saúde) - (SAM - Secretária de Admistração do Município) - (IPM - Instituto de Previdência do Município)