POR MAIS QUE SE BUSQUE POUCA COISA SE ENCONTRA VEJA ABAIXO EM NEGRITO TUDO QUE CONSEGUYI EXPREMER DOS ULTIMOS 33 DIAS, DE 07/07 A 10/08/2009 E COM MUITO ESFORÇO UM CONTEUDO SEM MUITO ESCLARECIMENTO!.
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10 de agosto de 2009 Projetos e Matérias Legislativas Selecionar para acompanhamento
Identificação da MatériaTextosSumário da TramitaçãoTramitação PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 196 de 2009 Autor: SENADOR - Patrícia Saboya
Ementa: Acrescenta na Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, os artigos 9º-A a 9º-C, para instituir o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Data de apresentação: 14/05/2009
Situação atual: Local: 07/07/2009 - Comissão de Assuntos Sociais
Situação: 07/07/2009 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Indexação da matéria: Indexação: ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (MS), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, DESTINAÇÃO, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, INSTITUIÇÃO, PISO SALARIAL, VENCIMENTO BÁSICO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PESSOAL, ÁREA, SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMBATE, ENDEMIA, LIMITE, NÚMERO, HORAS, JORNADA SEMANAL, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, CONCLUSÃO, ENSINO MÉDIO.
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 196 de 2009 Avulso da matéria (mais
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 196 de 2009 Em tramitação
Despacho: Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (Em decisão terminativa)
Comissões: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos Relatores : Cícero Lucena (encerrado em 30/06/2009 - Parecer aprovado pela comissão)
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 196 de 2009 Filtro
Somente tramitações com situação informada ou textos publicados.
Todas as tramitações. Ordenação
À Comissão de Assuntos Sociais com decisão terminativa.
02/07/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATORAção: Recebido na Comissão, em 02/07/2009, o projeto aguarda designação do relator
07/07/2009 CAS - Comissão de Assuntos Sociais Situação: MATÉRIA COM A RELATORIAAção: Avocado pela Presidente, Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar a matéria.
Ao gabinete da relatora, Senhora Senadora Rosalba Ciarlini.
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Fonte: Secretaria-Geral da Mesa
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