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Parlamentares defendem piso nacional para agentes comunitários
A implantação do piso nacional para os agentes de combate às endemias e comunitários de saúde foi defendida, ontem, pelo deputado Nelson Pereira (PCdoB), que apoiou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 323/09, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT).
O texto tramita na Câmara Federal e tenta corrigir uma distorção. Segundo o comunista, que enviará um documento a Brasília reforçando a necessidade de implementar a medida, o Ministério da Saúde repassa aos municípios o equivalente a dois salários mínimos para cada trabalhador, mas parte dos recursos é utilizada para outras ações no setor.
“Essa prática contribui para que o salário esteja sempre defasado. A proposta do deputado Valtenir estipula um rendimento base de R$ 930,00 para a categoria. Em Pernambuco, esses profissionais recebem R$ 551,00; mais R$ 93,00 por insalubridade; R$ 70,00 pela produtividade e R$ 180,00 em vale-refeição; totalizando R$ 894,00 mensais, montante abaixo do proposto”, detalhou. Nelson salientou que a meta é engajar o Estado nessa luta. O Brasil conta com 300 mil agentes.
Pernambuco está entre os dez Estados brasileiros que, nos seis primeiros meses deste ano, não registraram casos de morte por dengue, “graças à ação desses profissionais, que são expostos a todo tipo de risco, desde o contágio por simples doenças à violência urbana”.
Em apartes, o deputado e segundo vice-presidente do Legislativo, Antônio Moraes (PSDB), sugeriu que o documento de autoria de Pereira seja subscrito pelos demais parlamentares. Nadegi Queiroz (PMN), Esmeraldo Santos (PR), André Campos (PT) e Maviael Cavancanti (DEM) registraram a importância da atividade e reforçaram o apoio do Parlamento de Pernambuco.
“Essa prática contribui para que o salário esteja sempre defasado. A proposta do deputado Valtenir estipula um rendimento base de R$ 930,00 para a categoria. Em Pernambuco, esses profissionais recebem R$ 551,00; mais R$ 93,00 por insalubridade; R$ 70,00 pela produtividade e R$ 180,00 em vale-refeição; totalizando R$ 894,00 mensais, montante abaixo do proposto”, detalhou. Nelson salientou que a meta é engajar o Estado nessa luta. O Brasil conta com 300 mil agentes.
Pernambuco está entre os dez Estados brasileiros que, nos seis primeiros meses deste ano, não registraram casos de morte por dengue, “graças à ação desses profissionais, que são expostos a todo tipo de risco, desde o contágio por simples doenças à violência urbana”.
Em apartes, o deputado e segundo vice-presidente do Legislativo, Antônio Moraes (PSDB), sugeriu que o documento de autoria de Pereira seja subscrito pelos demais parlamentares. Nadegi Queiroz (PMN), Esmeraldo Santos (PR), André Campos (PT) e Maviael Cavancanti (DEM) registraram a importância da atividade e reforçaram o apoio do Parlamento de Pernambuco.
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